Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio ao Estudante - PAE, no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 517/2024
Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio ao Estudante - PAE, no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.
Nº 516/2024
Dispõe sobre a criação do Projeto Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras providências.
Nº 515/2024
ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 514/2024
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Nº 513/2023
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÂO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N" 1.13512023, DO MINISTÉRIO DA SAÜDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÂO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 512/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente do Piauí - PI, em R$ 29.658.518,46 (Vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) para o Exercício Financeiro de 2024.
Nº 511/2023
Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Dirceu mendes Arcoverde -Avenida Tancredo Neves, na cidade de Novo Oriente do Piauí- PI.
Nº 510/2023
Denomina a pista de caminhada pública da cidade de Novo Oriente do Piauí.
Nº 509/2023
Promove a adequação orçamentária no Âmbito do município de Novo Oriente do Piauí- PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 71.636,08, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n• 195, de 08 de Julho de 2022).
Nº 508/2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, efetivos e contratados os valores provenientes da União que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n• 14.434, de 4 de agosto de 2022, com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
Nº 507/2023
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras Providências.
Nº 506/2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 505/2023
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Nº 504/2023
Institui o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2022 e Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2023 do Município de Novo Oriente-PI, para que os contribuintes regularizarem os tributos municipais e dá outras providências.
Nº 503/2023
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providencias.
Nº 502/2023
ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº 501/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 500/2023
Denomina a Rua que se inicia na casa do Senhor Ventura e finaliza na casa do Senhor Leonias na localidade Aprazível
Nº 499/2023
Denomina a Avenida que se inicia na casa da Senhora Maria Ramos e finaliza no posto de saúde na localidade Aprazível
Nº 498/2023
Denomina a Rua que se inicia na casa do senhor Leonias e finaliza na casa do senhor Da Cruz na localidade Aprazível
Atos normativos publicados
Visual mais limpo para desktop, com leitura rápida e menos aparência de tabela pesada.
Dispõe sobre a criação do Projeto Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras providências.
ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÂO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N" 1.13512023, DO MINISTÉRIO DA SAÜDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÂO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente do Piauí - PI, em R$ 29.658.518,46 (Vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Dirceu mendes Arcoverde -Avenida Tancredo Neves, na cidade de Novo Oriente do Piauí- PI.
Denomina a pista de caminhada pública da cidade de Novo Oriente do Piauí.
Promove a adequação orçamentária no Âmbito do município de Novo Oriente do Piauí- PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 71.636,08, referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n• 195, de 08 de Julho de 2022).
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, efetivos e contratados os valores provenientes da União que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n• 14.434, de 4 de agosto de 2022, com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Institui o desconto para pagamento do IPTU do ano de 2022 e Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2023 do Município de Novo Oriente-PI, para que os contribuintes regularizarem os tributos municipais e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providencias.
ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Rua que se inicia na casa do Senhor Ventura e finaliza na casa do Senhor Leonias na localidade Aprazível
Denomina a Avenida que se inicia na casa da Senhora Maria Ramos e finaliza no posto de saúde na localidade Aprazível
Denomina a Rua que se inicia na casa do senhor Leonias e finaliza na casa do senhor Da Cruz na localidade Aprazível