Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração publica municipal direta, indireta autarquia e funcional dos poderes executivos e legislativo do município de Novo Oriente do Piauí e da outras providencia.

Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providencias

Dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no município de Novo Oriente do Piauí-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental-institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providencias.

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Municipio de Novo Oriente do Piauí- Pi e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa EQUATORIAL- PI.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021.

Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Institui o Brasão e Bandeira do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Estabelece as cores oficiais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dispõe sobre a formalidade de seu uso quando da pintura dos prédios municipais e dá outras providências.

Institui,no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí,Estado de Piauí,a Lei Geral Municipal da Microempreendedor, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 206, de 31 de julho de 1982, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09/04/2012 da STN

Adequação das Receitas e despesas do Orçamento do exercício financeiro de 2013 a nova Reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, Estado do Piauí.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.