ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 477/2022
ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 476/2022- Errata
Errata - Correção da lei nº 476/2022, Novo Oriente do Piauí de 10 de Março de 2022
Nº 476/2022
Cria o Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a camposição do Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí-PI em Concorrência com a Lei nº 380/2013 de 11/10/2013 e da outras providências.
Nº 475/2021
Plano Municipal de Assistencia Social-Novo Oriente do Piaui-PI- Quadrienio 2021/2025
Nº 474/2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, e dá outras providências.
Nº 472/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Nº 473/2021
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do municlpio de Novo Oriente do Piaul - PI, em R$ 22.491.575,39 (Vinte e Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Um, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). para o Exercício Financeiro de 2022.
Nº 466/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 471/2021
Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
Nº 468/2021 Retificação
NA EDIÇÃO Nº IVCDXXX~ DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, na página 19, publicado no dia 19/ 10/2021
Nº 469/2021
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019"
Nº 467/2021
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal ds Juventude - COMJUVE no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.
Nº 470/2021
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Oriente do Piauí-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Nº 468/2021
Estabelece regras para o Regime Próprio da Previdencia Social do Municipio de NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
Nº 465/2021
Institui o Regime de Previdêncla Complementar no âmbito do município de Novo Oriente/PI; fixo o limite máximo paro a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e da outras providências.
Nº 464/2021
Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Nº 463/2021
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Nº 458/2021
"Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências"
Nº 462/2021
Altera a redação do inciso V do art. 58 do Lei Municipal nº 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí para adequação à Emenda Constitucional N• 103/2019.
Nº 461/2021
Revoga o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente-PI
Atos normativos publicados
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Errata - Correção da lei nº 476/2022, Novo Oriente do Piauí de 10 de Março de 2022
Cria o Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a camposição do Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí-PI em Concorrência com a Lei nº 380/2013 de 11/10/2013 e da outras providências.
Plano Municipal de Assistencia Social-Novo Oriente do Piaui-PI- Quadrienio 2021/2025
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do municlpio de Novo Oriente do Piaul - PI, em R$ 22.491.575,39 (Vinte e Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Um, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). para o Exercício Financeiro de 2022.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
NA EDIÇÃO Nº IVCDXXX~ DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, na página 19, publicado no dia 19/ 10/2021
"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal ds Juventude - COMJUVE no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Oriente do Piauí-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Estabelece regras para o Regime Próprio da Previdencia Social do Municipio de NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
Institui o Regime de Previdêncla Complementar no âmbito do município de Novo Oriente/PI; fixo o limite máximo paro a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e da outras providências.
Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
"Dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências"
Altera a redação do inciso V do art. 58 do Lei Municipal nº 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí para adequação à Emenda Constitucional N• 103/2019.
Revoga o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente-PI