Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.

EMENDA : ALTERA O Art 4° da LEI N°525/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÌTICOS.

EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.

"FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - PI PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Novo Oriente do Piauí-PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 57.071,32(Cinquenta e sete mil, setenta e um reais e trinta e dois centavos).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Errata - Correção da LEI Nº 521/14 .Novo Oriente do Piauí

"Denomina de Centro Esportivo Francisca Maria da Silva Santana, vulgo Nova, a Quadra Esportiva da Comunidade Bento Gonçalves, Zona Rural do Município de Novo Oriente do Piauí.",

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM LEI No 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE DO PIAUI-PI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio ao Estudante - PAE, no Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto Mais Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras providências.

ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 370/2012 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÂO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N" 1.13512023, DO MINISTÉRIO DA SAÜDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÂO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Oriente do Piauí - PI, em R$ 29.658.518,46 (Vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos) para o Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Dirceu mendes Arcoverde -Avenida Tancredo Neves, na cidade de Novo Oriente do Piauí- PI.

Denomina a pista de caminhada pública da cidade de Novo Oriente do Piauí.