Ementa

Dispõe sobre a denominação do Conjunto João Borges de Sousa, localizado no Bairro Gil Marques, entre as Avenidas João Rufino da Silva, Santo Amaro, a Rua José Manoel Vieira e a Rua Projetada 01, que liga a Avenida Santo Amaro à Rua Francisco Martins dos Santos, ao lado do Poliesportivo, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.