Conceder Licença Prêmio a servidora EVANGELINA MARIA DA SILVA, por um período de 30 (dias).
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 91/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora EVANGELINA MARIA DA SILVA, por um período de 30 (dias).
Nº 90/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora SOLANGE DO NASCIMENTO AVELAR SANTANA , por um período de 30 (dias).
Nº 89/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora SANTINA LOPES DE CARVALHO, por um período de 30 (dias).
Nº 85/2026
Concede ao servidor João Barbosa Dias, ocupante do cargo de Professor Classe A, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí – PI, matrícula nº 70-1, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso.
Nº 83/2026
Concede licença-prêmio à servidora Adalgisa Maria de Jesus Sousa, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 2 de setembro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 82/2026
Concede licença-prêmio ao servidor Ary Dantas de Moura, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1º de setembro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 79/2026
Exonera, a pedido, a servidora Maria da Cruz de Sousa Moura, ocupante do cargo de Professor C – Pós-Graduado, do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 78/2026
Concede férias ao servidor Antônio Mendes da Silva Junior, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 24 de agosto de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração e à disposição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Nº 76/2026
Designa o servidor João da Costa Muniz Filho, Auxiliar Administrativo I do Município de Novo Oriente do Piauí, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí – PI, conforme parceria entre as partes, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de agosto de 2026.
Nº PORTARIA 64/2026
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências
Nº 571/2026
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 11 como Rua Ana Cardoso da Conceição, localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 569/2026
Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Novo Oriente do Piauí, institui o regime de horário corrido para os órgãos administrativos municipais, regulamenta o controle de frequência por meio eletrônico, disciplina o sistema de compensação de jornada mediante banco de horas e estabelece outras providências.
Nº Portaria GP Nº 61 / 2026
Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.
Nº Portaria GP Nº 60 /2026
Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Nº 059/2026
Conceder Licença Sem Vencimento para a servidora IVANILDE LIMA DA SILVA , por um período de 02 (anos).
Nº 567/2026
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio São Vicente, que dá acesso às localidades Pé da Serra e Bento Gonçalves, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 566/2026
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada próxima ao depósito de gás, no Bairro Dirceu Mendes Arcoverde, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº Portaria GP Nº 57 /2026
Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).
Nº Portaria GP Nº 58 /2026
Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Nº Portaria GP Nº 56 /2026
Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).
Atos normativos publicados
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Conceder Licença Prêmio a servidora SOLANGE DO NASCIMENTO AVELAR SANTANA , por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Prêmio a servidora SANTINA LOPES DE CARVALHO, por um período de 30 (dias).
Concede ao servidor João Barbosa Dias, ocupante do cargo de Professor Classe A, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí – PI, matrícula nº 70-1, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso.
Concede licença-prêmio à servidora Adalgisa Maria de Jesus Sousa, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 2 de setembro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Concede licença-prêmio ao servidor Ary Dantas de Moura, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1º de setembro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Exonera, a pedido, a servidora Maria da Cruz de Sousa Moura, ocupante do cargo de Professor C – Pós-Graduado, do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Concede férias ao servidor Antônio Mendes da Silva Junior, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 24 de agosto de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração e à disposição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Designa o servidor João da Costa Muniz Filho, Auxiliar Administrativo I do Município de Novo Oriente do Piauí, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí – PI, conforme parceria entre as partes, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de agosto de 2026.
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 11 como Rua Ana Cardoso da Conceição, localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Novo Oriente do Piauí, institui o regime de horário corrido para os órgãos administrativos municipais, regulamenta o controle de frequência por meio eletrônico, disciplina o sistema de compensação de jornada mediante banco de horas e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Sem Vencimento para a servidora IVANILDE LIMA DA SILVA , por um período de 02 (anos).
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio São Vicente, que dá acesso às localidades Pé da Serra e Bento Gonçalves, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada próxima ao depósito de gás, no Bairro Dirceu Mendes Arcoverde, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).