Dispõe sobre a mudança de nome do Posto de Saúde Municipal Antônio Barbosa do Rego para "Posto de Saúde Municipal Maria Dias do Rego", no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Institui, no município de Novo Oriente do Piauí – PI, a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Denomina as Ruas Projetada 03, Projetada 05 e Projetada 06, localizadas no Bairro Gil Marques, que cortam os Loteamentos Marinho e João Borges no sentido leste-oeste, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Denomina a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Marinho, que integrará o Conjunto João Bento, no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto João Borges de Sousa, localizado no Bairro Gil Marques, entre as Avenidas João Rufino da Silva, Santo Amaro, a Rua José Manoel Vieira e a Rua Projetada 01, que liga a Avenida Santo Amaro à Rua Francisco Martins dos Santos, ao lado do Poliesportivo, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

Institui e normatiza a execução do Incentivo Financeiro Variável por Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, denominada Lei de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Estabelece A Data Base Para A Revisão Anual E Reajuste Dos Vencimentos E Salários Dos Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.

Desmembra Atividades De Secretarias De Cultura E Turismo, Altera A Estrutura Administrativa Municipal, Cria Cargos Comissionados Da Pasta E Dá Outras Providências, Etc.

Dispõe sobre a consolidação e a restruturação do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Autorização Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atender Excepcional Interesse Público Do Poder Executivo – Nos Termos Do Que Dispõe O Inciso IX, Do Artigo 37 Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá Outras Providências.

Denomina o pontilhão da entrada do povoado Bento Gonçalves.

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências.

EMENDA : ALTERA O Art 4° da LEI N°525/2024 QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÌTICOS.

EMENTA: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS.

"FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - PI PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Promove a adequação orçamentária no âmbito do município de Novo Oriente do Piauí-PI, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 57.071,32(Cinquenta e sete mil, setenta e um reais e trinta e dois centavos).

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.