Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 05 de janeiro de 2026 ao servidor, VICENTE SOARES DIAS, CPF n 274.911.453-53 matrícula 24-1 admitido em 02 de janeiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000

Dispõe sobre a mudança de nome do Posto de Saúde Municipal Antônio Barbosa do Rego para "Posto de Saúde Municipal Maria Dias do Rego", no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Institui, no município de Novo Oriente do Piauí – PI, a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo".

Denomina as Ruas Projetada 03, Projetada 05 e Projetada 06, localizadas no Bairro Gil Marques, que cortam os Loteamentos Marinho e João Borges no sentido leste-oeste, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Denomina a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Marinho, que integrará o Conjunto João Bento, no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre a denominação do Conjunto João Borges de Sousa, localizado no Bairro Gil Marques, entre as Avenidas João Rufino da Silva, Santo Amaro, a Rua José Manoel Vieira e a Rua Projetada 01, que liga a Avenida Santo Amaro à Rua Francisco Martins dos Santos, ao lado do Poliesportivo, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

Institui e normatiza a execução do Incentivo Financeiro Variável por Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, denominada Lei de Desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Novo Oriente do Piauí para um mandato de 04 (quatro) anos no quadriênio 2025/2029, podendo os membros serem reconduzidos por uma única vez, sendo o mesmo composto dos seguintes membros:

Estabelece A Data Base Para A Revisão Anual E Reajuste Dos Vencimentos E Salários Dos Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.

Desmembra Atividades De Secretarias De Cultura E Turismo, Altera A Estrutura Administrativa Municipal, Cria Cargos Comissionados Da Pasta E Dá Outras Providências, Etc.

Dispõe sobre a consolidação e a restruturação do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Autorização Para Contratação Temporária De Pessoal Para Atender Excepcional Interesse Público Do Poder Executivo – Nos Termos Do Que Dispõe O Inciso IX, Do Artigo 37 Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá Outras Providências.

Denomina o pontilhão da entrada do povoado Bento Gonçalves.