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Última atualização: 07/10/2026
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Leis e atos normativos

Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.

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Portarias 07/10/2026

Nº 91/2026

Conceder Licença Prêmio a servidora EVANGELINA MARIA DA SILVA, por um período de 30 (dias).

Portarias 07/10/2026

Nº 90/2026

Conceder Licença Prêmio a servidora SOLANGE DO NASCIMENTO AVELAR SANTANA , por um período de 30 (dias).

Portarias 07/10/2026

Nº 89/2026

Conceder Licença Prêmio a servidora SANTINA LOPES DE CARVALHO, por um período de 30 (dias).

Portarias 22/09/2026

Nº 85/2026

Concede ao servidor João Barbosa Dias, ocupante do cargo de Professor Classe A, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente do Piauí – PI, matrícula nº 70-1, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso.

Portarias 02/09/2026

Nº 83/2026

Concede licença-prêmio à servidora Adalgisa Maria de Jesus Sousa, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 2 de setembro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias 02/09/2026

Nº 82/2026

Concede licença-prêmio ao servidor Ary Dantas de Moura, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1º de setembro de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias 21/08/2026

Nº 79/2026

Exonera, a pedido, a servidora Maria da Cruz de Sousa Moura, ocupante do cargo de Professor C – Pós-Graduado, do quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias 21/08/2026

Nº 78/2026

Concede férias ao servidor Antônio Mendes da Silva Junior, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 24 de agosto de 2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração e à disposição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Portarias 19/08/2026

Nº 76/2026

Designa o servidor João da Costa Muniz Filho, Auxiliar Administrativo I do Município de Novo Oriente do Piauí, para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí – PI, conforme parceria entre as partes, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de agosto de 2026.

Portarias 06/07/2026

Nº PORTARIA 64/2026

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências

Leis 24/06/2026

Nº 571/2026

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 11 como Rua Ana Cardoso da Conceição, localizada no Bairro Gil Marques, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Leis 24/06/2026

Nº 569/2026

Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal de Novo Oriente do Piauí, institui o regime de horário corrido para os órgãos administrativos municipais, regulamenta o controle de frequência por meio eletrônico, disciplina o sistema de compensação de jornada mediante banco de horas e estabelece outras providências.

Portarias 17/06/2026

Nº Portaria GP Nº 61 / 2026

Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.

Portarias 17/06/2026

Nº Portaria GP Nº 60 /2026

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Portarias 11/06/2026

Nº 059/2026

Conceder Licença Sem Vencimento para a servidora IVANILDE LIMA DA SILVA , por um período de 02 (anos).

Leis 08/06/2026

Nº 567/2026

Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio São Vicente, que dá acesso às localidades Pé da Serra e Bento Gonçalves, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Leis 08/06/2026

Nº 566/2026

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada próxima ao depósito de gás, no Bairro Dirceu Mendes Arcoverde, no município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias 08/06/2026

Nº Portaria GP Nº 57 /2026

Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).

Portarias 08/06/2026

Nº Portaria GP Nº 58 /2026

Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).

Portarias 03/06/2026

Nº Portaria GP Nº 56 /2026

Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).

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