Institui o Brasão e Bandeira do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 378/2013
Institui o Brasão e Bandeira do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.
Nº 377/2013
Estabelece as cores oficiais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dispõe sobre a formalidade de seu uso quando da pintura dos prédios municipais e dá outras providências.
Nº 376/2013
Institui,no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí,Estado de Piauí,a Lei Geral Municipal da Microempreendedor, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências.
Nº 375/2013
Revoga a Lei nº 206, de 31 de julho de 1982, e dá outras providências.
Nº 374/2013
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09/04/2012 da STN
Nº 373/2013
Adequação das Receitas e despesas do Orçamento do exercício financeiro de 2013 a nova Reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, Estado do Piauí.
Nº 372/2013
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 333/2005
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 332/2004
Institui no Município de Novo Oriente do Piauí, a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal
Nº 327/2004
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Novo Oriente do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 324/2003
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Oriente do Piauí.
Nº 320/2002
Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente do Piauí
Nº 316/2001
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 316/2001
PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Nº 012/1963
Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências.
Nº 001/1963
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963
Nº 371/2012
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Novo Oriente do Piauí, altera a Lei nº 237/1985 e dá outras providencias.
Atos normativos publicados
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Estabelece as cores oficiais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dispõe sobre a formalidade de seu uso quando da pintura dos prédios municipais e dá outras providências.
Institui,no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí,Estado de Piauí,a Lei Geral Municipal da Microempreendedor, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 206, de 31 de julho de 1982, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09/04/2012 da STN
Adequação das Receitas e despesas do Orçamento do exercício financeiro de 2013 a nova Reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, Estado do Piauí.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui no Município de Novo Oriente do Piauí, a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Novo Oriente do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Oriente do Piauí.
Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente do Piauí
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social
Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963
LEI N° 410/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI N° 409/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Novo Oriente do Piauí, altera a Lei nº 237/1985 e dá outras providencias.