Institui o Código de Posturas do Município, relacionado às regulamentações não residenciais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 563/2026
Institui o Código de Posturas do Município, relacionado às regulamentações não residenciais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 562/2026
Dispõe sobre as construções no Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 561/2026
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Nº 039/2026
Insti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Nº 038/2026
NOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 037/2026
Conceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 036/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 035/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 006/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Nº 034/2026
Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 27/2026 e dá outras providências.
Nº 032/2026
Exonera o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, do exercício da função comissionado de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Nº 005/2026
Regulamenta a lei municipal n.º 517, de 20 de março de 2024, Dispõe sobre a criação do “Programa de Apoio ao Estudante - PAE”, no Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.
Nº 031/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocu- pante de função comissionada de Chefe do Departamento de Informática do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.
Nº 030/2026
PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, piauiense, solteiro, portador do CPF nº 024.172.233-09, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI, para continuar exercendo suas funções jun- to à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI, conforme parceria firmada entre as partes.
Nº 560/2026
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município para o exercício vigente, no âmbito da Unidade do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB), no valor de R$ 126.653,04 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), proveniente de excesso de arrecadação decorrente de transferências concedidas pela União, com fundamento na Portaria MEC nº 669, de 1º de outubro de 2025.
Nº 029/2026
Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Nº 028/2026
NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025
Nº 027/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Nº 026/2026
Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).
Nº 025/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).
Atos normativos publicados
Visual mais limpo para desktop, com leitura rápida e menos aparência de tabela pesada.
Dispõe sobre as construções no Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Insti tuir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consulti va, educati va e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
NOMEAR o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, para o exercício da função comissionado de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Conceder Sem Vencimentos por um período de 02 (anos) com início no dia 01 de abril de 2026 ao servidor, RHAYLTON DOS SANTOS SOUSA, CPF n 041.815.413-98 matrícula 352-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, JUCIELLY DOS SANTOS MATIAS, CPF n 038.084.943-79 matrícula 356-1 admitido em 02 de março de 2015, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder Licença Prêmio por um período de 120 (dias) com início no dia 01 de abril de 2026 a servidora, TERESINHA SALGUEIRO DA SILVA SOUSA, CPF n 827.978.383-00 matrícula 144-1 admitido em 01 de junho de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 27/2026 e dá outras providências.
Exonera o Sr. Elligleytonn e Silva Soares , portador do CPF Nº 033.942.593-89, do exercício da função comissionado de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Regulamenta a lei municipal n.º 517, de 20 de março de 2024, Dispõe sobre a criação do “Programa de Apoio ao Estudante - PAE”, no Município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocu- pante de função comissionada de Chefe do Departamento de Informática do Município de Novo Oriente do Piauí - PI, e dá outras providências.
PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, piauiense, solteiro, portador do CPF nº 024.172.233-09, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Novo Oriente do Piauí-PI, para continuar exercendo suas funções jun- to à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI, conforme parceria firmada entre as partes.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município para o exercício vigente, no âmbito da Unidade do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB), no valor de R$ 126.653,04 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), proveniente de excesso de arrecadação decorrente de transferências concedidas pela União, com fundamento na Portaria MEC nº 669, de 1º de outubro de 2025.
Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025
Conceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).
Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).