Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Novo Oriente do Piauí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 460/2021
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Novo Oriente do Piauí com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº 457/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 459/2021
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias válidas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras providências.
Nº 456/2021
Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS Municipal.
Nº 455/2021
Dispõem sobre a instituição do dia do Evangelho no município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.
Nº 454/2021
Institui o Conselho Municipal de Agricultura – COMAG, e dá outras providências.
Nº 453/2021
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências
Nº 452/2021
“Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente no município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências”
Nº 451/2021
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração publica municipal direta, indireta autarquia e funcional dos poderes executivos e legislativo do município de Novo Oriente do Piauí e da outras providencia.
Nº 450/2021
Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providencias
Nº 449/2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no município de Novo Oriente do Piauí-Pi, e dá outras providências.
Nº 448/2021
Dispõe sobre a Educação Ambiental-institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providencias.
Nº 447/2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Municipio de Novo Oriente do Piauí- Pi e dá outras providencias.
Nº 444/2.021
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa EQUATORIAL- PI.
Nº 442/2.020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021.
Nº 443/2020
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 022/2020
Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.
Nº 413/2017
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Nº 380/2013
Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências.
Nº 379/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Atos normativos publicados
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias válidas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras providências.
Institui o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS Municipal.
Dispõem sobre a instituição do dia do Evangelho no município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Agricultura – COMAG, e dá outras providências.
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências
“Dispõe sobre Política Municipal de Meio Ambiente no município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências”
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração publica municipal direta, indireta autarquia e funcional dos poderes executivos e legislativo do município de Novo Oriente do Piauí e da outras providencia.
Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providencias
Dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no município de Novo Oriente do Piauí-Pi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Educação Ambiental-institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Municipio de Novo Oriente do Piauí- Pi e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar parcelamento de débito junto a empresa EQUATORIAL- PI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021.
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.