Acesso à informação
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 012/1963
Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências.
Nº 001/1963
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963
Nº 371/2012
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Novo Oriente do Piauí, altera a Lei nº 237/1985 e dá outras providencias.
Nº 370/2012
Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Atos normativos publicados
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Institui o Fundo Municipal de Assistência Social
Dá denominação aos Logradouros Públicos da Cidade de Novo Oriente do Piauí e outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Oriente do Piauí para o Exercício de 1963
LEI N° 410/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI N° 409/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Novo Oriente do Piauí, altera a Lei nº 237/1985 e dá outras providencias.
Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
Registros fotográficos do município
