ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FI NANCEIRO DE 2.021.

Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nomear Servidor para o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Institui o Brasão e Bandeira do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Estabelece as cores oficiais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí e dispõe sobre a formalidade de seu uso quando da pintura dos prédios municipais e dá outras providências.

Institui,no âmbito do Município de Novo Oriente do Piauí,Estado de Piauí,a Lei Geral Municipal da Microempreendedor, Empresa de Pequeno porte e Microempreendedor individual, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 206, de 31 de julho de 1982, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09/04/2012 da STN

Adequação das Receitas e despesas do Orçamento do exercício financeiro de 2013 a nova Reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, Estado do Piauí.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui no Município de Novo Oriente do Piauí, a contribuição para custeio da iluminação pública - COSIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Novo Oriente do Piauí, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Novo Oriente do Piauí.

Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Oriente do Piauí

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.